RESOLUÇÃO Nº 4.815-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000427/2016-77 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.814-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000634/2016-21 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.813-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000635/2016-76 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.812-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000399/2016-98 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …