DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27-2014-URESL Fiscalizada: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ: 14.891.479/0001-08 Processo nº: 50308.001662/2014-24 Auto de Infração nº 001062-6 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 26-2014-UARSL Fiscalizada: ODILO LOPES MADEIRA NETO CNPJ: 14.953.828/0001-79 Processo nº: 50308.001663/2014-79 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório nº 30/2014-UARSL, constante do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 25-2014-URESL Fiscalizada: ALDOMIR DA SILVA MORAIS CNPJ: 14.943.527/0001-64 Processo nº: 50308.001661/2014-81 Auto de Infração nº 001060-0 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24-2014-URESL Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 Processo nº: 50308.001639/2014-31 Auto de Infração nº 0975-0 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório nº 23/2014-UARSL, constante do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 23-2014-URESL Fiscalizada: Pipes Empreendimentos Ltda CNPJ: 06.065.767/0001-85 Processo nº: 50308.001664/2014-13 Auto de Infração nº 001058-8 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 17-2014-UARSL Fiscalizada: SD MOTORES PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 08.430.935/0001-10 Processo nº: 50308.000310/2014-51 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO LUÍS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório nº 001/2014-UARSL, constante do Processo …