7583-20
RESOLUÇÃO Nº 7.583-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2015-91,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista na Resolução nº 7.562-ANTAQ (SEI nº 0968111), de 09/02/2020, ocorrerá no dia 05/03/2020, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, localizado na Travessa Quintino Bocaiuva, nº 1.588, Belém/PA, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h00 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h00 às 15h00.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no Aviso de Audiência Pública nº 19/2019-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
FRANCISVAL DIAS MENDES
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 21.02.2020, Seção I
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