ACÓRDÃO Nº 56-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.008858/2021-49 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA (02.343.132/0001-41) Ementa: Consulta sobre a utilização da Guarda Militar da Reserva para contribuir com a segurança portuária, bem como quanto à viabilidade de instalação de posto de Corpo de Bombeiros Militar na área primária do Porto Organizado de Cabedelo/PB. …
ACÓRDÃO Nº 55-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.011084/2017-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 54-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.009783/2021-13 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.924-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 21, de 4 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022184/2021-95 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 49-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022184/2021-95 Parte: ESTEFANIO MARTINS DE SOUZA (08.764.341/0001-45) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.923-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021889/2021-95 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 48-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021889/2021-95 Parte: SEAGEMS SOLUTIONS LTDA (44.003.188/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Estabelecimento de prazo para envio de documentação de propriedade definitiva da embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.922-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020316/2021-44 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …