Ementa AC-52-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE GERENTE DE REGULAÇÃO PORTUÁRIA, CÓDIGO FCE 1.15, NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 579
Número do acórdão: 52-2025
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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