Ementa AC-646-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GLC). DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SUA DISPENSA DO ENCARGO DE SUBSTITUTO. DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE ASSESSORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES (DILIC/GLC) E O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 22 a 24/09/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 595
Número do acórdão: 646-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO CARVALHO DIAS
Diretor-Geral
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