AC-672-2025
ACÓRDÃO Nº 672/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.021168/2025-17
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 78/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a proposta do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP da ANTAQ, para o exercício de 2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 596, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 78/2025, de 29 de setembro de 2025; e
5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 09/10/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 14.10.2025, Seção I
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