Ementa AC-703-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO

SANDBOX REGULATÓRIO DA ANTAQ. PROPOSTA DO PRIMEIRO DO TEMA. OUTORGA VERDE. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO TEMA. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

Data da Reunião: 20 a 22/10/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 597
Número do acórdão: 703-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.