Ementa AC-728-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
CONSULTA EXTERNA. CONSULTA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DE SANTOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DE OUTERINHOS PARA UMA NOVA ÁREA NO VALONGO, LOCALIZADA PRÓXIMO À REGIÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SANTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/022.98, DE TITULARIDADE DA EMPRESA CONCAIS S.A. NATURELA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE RISCOS CONCORRENCIAIS CAPAZES DE IMPEDIR A APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁREA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO EVTEA REVISADO. ENVIO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER CONCEDENTE.
Data da Reunião: 20 a 22/10/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 597
Número do acórdão: 728-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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