Ementa AC-801-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS (SFC) E DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONCESSÕES (SELC) AO ESTABELECIDO NO REGIMENTO INTERNO. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 599
Número do acórdão: 801-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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