AC-818-2025
ACÓRDÃO Nº 818/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.002807/2025-37
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão do Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026, aprovado pelo Acórdão nº 305-2025-ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 600, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Contratações Anual – 2026 Revisado, no valor total R$ 46.101.199,71 (quarenta e seis milhões, cento e um mil cento e noventa e nove reais e setenta e um centavos) referente ao exercício de 2026, consubstanciado no documento SEI de nº 2741904.
6. Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 10.12.2025, Seção I
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