Ementa AC-816-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROGRAMA DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRAVESSIA DE PASSAGEIROS PRESTADO AO USUÁRIO (PSU-TRAVESSIA). APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 600
Número do acórdão: 816-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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