Ementa AC-819-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A ANTAQ E O BANCO DO BRASIL S.A. ESTRUTURAÇÃO DE JORNADA CUSTOMIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CERTAMES DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, PREVISTAS NA LEI Nº 8.987/1995 E NA LEI Nº 11.079/2004, RESPECTIVAMENTE, EM FORMATO DIGITAL OU HÍBRIDO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ETAPAS PRESENCIAIS, EM CARÁTER DE PROJETO PILOTO. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 600
Número do acórdão: 819-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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