Ementa AC-821-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
REVISÃO DO MANUAL DA AGENDA REGULATÓRIA. GOVERNANÇA REGULATÓRIA. BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO – PRO-REG. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 04/12/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 600
Número do acórdão: 821-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Nenhum comentário