AC-863-2025
ACÓRDÃO Nº 863/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.028378/2025-28
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual 2026 (PGA 2026),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 601, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Gestão Anual 2026, nos termos do documento SEI nº 2771060.
6. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia
Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 22.12.2025, Seção I
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