Ementa AC-840-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
RETIFICAÇÃO REDACIONAL NA REDAÇÃO DO ITEM II DO ACÓRDÃO Nº 509-2021-ANTAQ. OMISSÃO QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO. MENÇÃO EXCLUSIVA AO ENDEREÇO DA MATRIZ DA EMPRESA, SITUADA EM BELÉM/PA. DÚVIDAS SUSCITADAS POR ÓRGÃO INTERVENIENTE. NECESSIDADE DE EXPLICITAR QUE A INSTALAÇÃO OBJETO DO REGISTRO LOCALIZA-SE EM SANTARÉM/PA. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM II DO ACÓRDÃO PARA FAZER CONSTAR A RETIFICAÇÃO.
Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 601
Número do acórdão: 840-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Nenhum comentário