Ementa AC-851-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO E CORREÇÃO DE TARIFAS PARA A LINHA DE TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO ENTRE MANAUS/AM E TABATINGA/AM. ERRO MATERIAL NO ESQUEMA OPERACIONAL DA OUTORGA. MERCADO MODERADO. JUSTIFICATIVA DE CUSTOS. PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 601
Número do acórdão: 851-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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