Ementa AC-856-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS, DENOMINADO NAT01, LOCALIZADO NO PORTO ORGANIZADO DE NATAL/RN. APROVAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA ÁREA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE COMPORÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 601
Número do acórdão: 856-2025
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator).
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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