Ementa AC-872-2025

Ementa AC-872-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO

DIAGNÓSTICO SOBRE A OFERTA DE TRANSPORTE MARÍTIMO PARA O ESCOAMENTO DO ARROZ BRASILEIRO PELA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 129/2024-ANTAQ. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO. RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DO ITEM 5.2. DO ACÓRDÃO Nº 129/2024-ANTAQ. AVALIAÇÃO DA CONFIABILIDADE E PROMOÇÃO DA ADESÃO DO UNIVERSO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS REGULADAS AO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA DE CANCELAMENTOS, OMISSÕES E ATRASOS DA ESCALA DAS EMBARCAÇÕES JUNTO ÀS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS AUTORIZADAS NO SISTEMA DE DESEMPENHO PORTUÁRIO (SDP). FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE ANTAQ, ARMADORES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS. AVALIAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE ESTABELECIMENTO DE CANAL DE DIÁLOGO PERMANENTE ENTRE A ANTAQ, ARMADORES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS PARA OS CASOS QUE ENVOLVAM DEMANDAS AFETAS AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE DE ARROZ POR CABOTAGEM. PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS ATORES ENVOLVIDOS.

Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 601
Número do acórdão: 872-2025
Diretores presentes: Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.

Diretora com voto vencido: Flávia Takafashi.

(assinado eletronicamente)

FREDERICO DIAS
Diretor-Geral