AC-76-2026
ACÓRDÃO Nº 76/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.018802/2025-26
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARINT
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Atuação Internacional da ANTAQ para o exercício de 2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 603, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Atuação Internacional da ANTAQ 2026, consubstanciado nos documentos de SEI nº 2811657 e 2811662.
6. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 11.02.2026, Seção I
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