Ementa AC-59-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL OU DE EMERGÊNCIA DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO. RIO MARABA LOGISTICA S.A. TERMINAL DE TRANSBORDO DE CARGA RODO-FLUVIAL DE GRÃOS DA RML. MARABÁ/PA. DEFERIMENTO.
Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial.
Número da Reunião: 603
Número do acórdão: 59 – 2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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