Ementa AC-78-2026

EMENTA DE ACÓRDÃO

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE INVENTÁRIO DE BENS E LISTA DE BENS REVERSÍVEIS. REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS PORTOS ORGANIZADOS (SISPAT). APROVAÇÃO.

Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial
Número da Reunião: 603
Número do acórdão: 78 – 2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.