AC-91-2026
ACÓRDÃO Nº 91/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.029067/2025-86
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação (GRN) da Superintendência de Regulação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 604, ante as razões expostas pelo Relator, em designar o servidor Isaac Monteiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1774893, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação (GRN/SRG), código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP (SEI 2815442).
6. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 06.03.2026, Seção I
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