AC-118-2026
ACÓRDÃO Nº 118/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.004555/2024-08
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas (CCE e FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com vistas à adequar a estrutura de cargos e funções da Gerência de Licitações e Contratos (GLC/SAF), bem como de funções comissionadas da Diretoria-Geral (DG).
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 605, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. Aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nos termos da minuta de Portaria SEI nº 2836345.
5.2. Designar o servidor THIAGO STEIN DE MELOE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1268733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15, na Diretoria D3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
5.3. Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.15, na Diretoria-Geral (DG), ficando dispensada da função que atualmente exerce.
5.4. Dispensar a servidora OSIANE KRAIESKIDE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, do encargo de substituta do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT/SFC), código FCE 1.15.
5.5. Designar a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos e de Apoio Técnico (SRAT/GRAT/SFC), código FCE 1.05.
6. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 17.03.2026, Seção I
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