Ementa AC-121-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
DISPENSA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ÁREA SSDA3, LOCALIZADA NO PORTO ORGANIZADO DE SALVADOR/BA.
Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial.
Número da Reunião: 605
Número do acórdão: 121-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora).
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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