AC-189-2026
ACÓRDÃO Nº 189/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.003300/2026-81
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de instituição da Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade- DEA no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a implementação de ações institucionais voltadas ao respeito à diversidade, à promoção da equidade e à garantia da acessibilidade no ambiente organizacional da Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 606, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de instituição da Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade – DEA no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, nos termos da Portaria-Minuta consolidada constante do documento SEI 2852810; e
5.2. determinar o encaminhamento dos autos para adoção das providências cabíveis à formalização e publicação do ato.
6. Data da Reunião: 23 a 25/03/2026 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 31.03.2026, Seção I
Nenhum comentário