Ementa AC-189-2026
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE, EQUIDADE E ACESSIBILIDADE – DEA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 23 a 25/03/2026 – Virtual.
Número da Reunião: 606
Número do acórdão: 189-2026
Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
(assinado eletronicamente)
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
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