RESOLUÇÃO Nº 7.722-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005708/2019-69 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.721-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021606/2019-91 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.757-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000728/2020-87 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.756-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017599/2019-22, e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.754-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003580/2020-32 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.720-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000728/2020-87 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.719-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017599/2019-22 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.718-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021961/2019-60 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.717-ANTAQ, DE 23 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002524/2020-81 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.716-ANTAQ, DE 23 DE ABRIL DE 2020. (Alterada pelo Acórdão nº 265/2023-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002522/2020-91 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª …