RESOLUÇÃO Nº 6.738-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003951/2017-81 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.737-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011724/2017-29 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.736-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011074/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.735-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018019/2018-33 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.734-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010341/2017-33 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.733-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020916/2018-15 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 456ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.732-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002599/2018-47 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 49-ANTAQ, de 23 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, e pelo art. 19 do Regimento …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.613-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 3.285-ANTAQ e no regulamento …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.612-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 912-ANTAQ e no regulamento …