RESOLUÇÃO Nº 5.903-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 106-2021-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002342/2015-42, e tendo em vista o deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 5.902-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012328/2017-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.899-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012541/2017-21 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.898-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010046/2017-87 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.897-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007126/2017-55 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.896-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.775-ANTAQ, de 29 de maio de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.894-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005547/2017-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.893-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011012/2017-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.892-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007582/2017-03, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …