RESOLUÇÃO Nº 4.872-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006287/2016-41 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida …
RESOLUÇÃO Nº 4.871-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005817/2016-33, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.310-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. (RERRATIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.869-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2016). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.869-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003629/2016-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 406ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.309-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. (Extinto pela Resolução nº 7.353-ANTAQ, de 5 de novembro de 2019) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 22/2014-UARRJ Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ CNPJ: 42.266.890/0001-28 Processo nº: 50301.001920/2014-32 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 20/2014-UARRJ Fiscalizada: CG APOIO MARÍTIMO LTDA CNPJ: 05.664.516/0001-54 Processo nº: 50301.000624/2014-14 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de …