ACÓRDÃO N° 91 -2014-ANTAQ Processo: 50312.000246/2014-40 Parte: STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – EPP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Star Shipping Serviços Portuários – EPP, CNPJ nº 09.281.629/0001-21, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 368ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 7 de agosto de …
ACÓRDÃO N° 90 -2014-ANTAQ Processo: 50314.000958/2013-68. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, por ocasião de sua 360ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
ACÓRDÃO N° 89 -2014-ANTAQ Processo: 50312.000083/2014-03 Parte: ZENITH MARÍTIMA LTDA. – EPP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Zenith Marítima Ltda. – EPP, CNPJ nº 04.978.039/0001-39, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, que por meio de seu Despacho nº 26/2014, de 10 de …
ACÓRDÃO N° 88 -2014-ANTAQ Processo: 50306.000089/2014-51 Parte: E. C. P. DO AMARAL – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa . C. P. DO AMARAL – ME, CNPJ nº 18.704.206/0001-68, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 3 …
ACÓRDÃO N° 87 -2014-ANTAQ Processo: 50309.002812/2013-26 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela mpresa Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à …
ACÓRDÃO N° 86 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001964/2013-91. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Sabbá S.A., CNPJ nº 04.169.215/0001-91, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 354ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014, reconheceu a extinção do Contrato …
ACÓRDÃO N° 85 -2014-ANTAQ Processo: 50314.002215/2013-22. Parte: INTERCEMENT BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Intercement Brasil S.A., CNPJ nº 62.258.884/0001-36, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 24ª Reunião Extraordinária de Diretoria, realizada em 15 de agosto de 2014, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO N° 84 -2014-ANTAQ Processo: 50314.003247/2011-83. Parte: CAMERA AGROALIMENTOS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Camera Agroalimentos S.A., CNPJ nº 98.248.644/0001-06, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC que, por meio de seu Despacho nº 20/2014-SFC, de 22 de maio de 2014, aplicou …
ACÓRDÃO N° 83 -2014-ANTAQ Processo: 50303.000159/2014-00. Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – APSFS. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS, CNPJ nº 83.131.268/0001-90, contra decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC que, em …
ACÓRDÃO Nº 82 -2014-ANTAQ Processo: 50305.002578/2013-77. Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP, CNPJ nº 04.933.552/0001-03, contra decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC que, em seu Despacho nº 03/2014, de 21 de março …
ACÓRDÃO Nº 081 -2014-ANTAQ Processo: 50314.000015/2014-16. Parte: NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de processo administrativo contencioso – PAC instaurado em face da empresa Navegação Aliança Ltda., CNPJ nº 92.691.609/0001-72, visando à apuração de suposta infração à norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO N° 80 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001295/2008-91. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC que, por meio de seu Ofício nº 50/2013, …