Acórdão nº 97-2018-ANTAQ Processo: 50300.011089/2018-61 Parte: NATANIEL DA SILVA JUNIOR Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pelo servidor desta Agência NATANIEL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1542184, a respeito dos critérios de seleção do chamamento dos servidores que manifestaram interesse na participação do curso de Pós Graduação Lato Sensu …
Acórdão nº 96-2018-ANTAQ Processo: 50300.008671/2017-69 Parte: HEITOR RODRIGUES ARAUJO CAMPOS Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado pelo servidor Heitor Rodrigues Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 2239049, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida por ocasião de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2018, consubstanciada na Portaria nº 313/2018-DG/ANTAQ, de …
Acórdão nº 95-2018-ANTAQ Processo: 50300.003089/2016-25 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame acerca da possibilidade de celebração de Contrato de Transição a ser firmado entre a Companhia Docas do Pará – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, e a empresa Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA, …
Acórdão nº 94-2018-ANTAQ Processo: 50300.009848/2017-44 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. (03.128.989/0001-76) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.989/0001-76, visando a obtenção de registro de instalações flutuantes fundeadas em águas jurisdicionais brasileiras, inclusive interiores, …
Acórdão nº 91-2018-ANTAQ Processo: 50300.003416/2017-20 Parte: FARSTAD SHIPPING LTDA. (02.873.539/0001-80) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Farstad Shipping LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.873.539/0001-80, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 19/04/2018, levada a efeito …
Acórdão nº 89-2018-ANTAQ Processo: 50300.000703/2015-16 Parte: CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A (10.919.934/0003-47), INTERCEMENT BRASIL S.A ( 62.258.884/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.919.934/0003-47, incorporada por INTERCEMENT BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF …
Acórdão nº 88-2018-ANTAQ Processo: 50650.003074/2018-59 Parte: ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA (031.436.829-90) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Estevão Lourenço Corrêa, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.436.829-90, tendo em vista o não atendimento do Pedido de Informação ao Cidadão nº 902/2018/ANTAQ, por meio do qual requereu a cópia do Primeiro …
Acórdão nº 87-2018-ANTAQ Processo: 50650.003527/2018-47 Parte: LARA NASCIMENTO DE ARAÚJO UCHÔA (060.831.771-38) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Lara Nascimento de Araújo Uchôa, inscrita no CPF sob o nº 060.831.771-38, em face de posicionamento proferido pela Diretoria – DT, desta Agência, no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão …
Acórdão nº 86-2018-ANTAQ Processo: 50650.002899/2018-56 Parte: GALLOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (02.285.530/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Gallotti e Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 02.285.530/0001-21, em face de posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação – SRG, desta Agência, no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão …