Acórdão Nº 48-2018-ANTAQ Processo: 50650.001681/2018-84 Parte: RAFAEL DE SOUSA (988.764.811-68) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância em face do indeferimento por parte da Superintendência de Administração e Finanças – SAF, desta Agência, do Pedido de Informação ao Cidadão nº 442/2018/ANTAQ, solicitado em 20/04/2018. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
Acórdão Nº 47-2018-ANTAQ Processo: 50300.013077/2016-17 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (03.128.979/0005-08) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0005-08, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 46-2018-ANTAQ Processo: 50300.001965/2017-60 Parte: ITAIPAVA S/A (27.078.567/0057-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ITAIPAVA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0057-91, em face de decisão proferida no âmbito da 429ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/09/2017, levada a efeito por meio …
Acórdão Nº 45-2018-ANTAQ Processo: 50300.004064/2017-20 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0049-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0049-01, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 44-2018-ANTAQ Processo: 50300.002252/2016-32 Parte: SC TRANSPORTES LTDA (04.330.304/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SC TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.330.304/0001-78, em face de decisão proferida no âmbito da 430ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 27/09/2017, levada a efeito …
Acórdão Nº 43-2018-ANTAQ Processo: 50300.000381/2008-86 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO Ementa: Trata o presente Acórdão da proposta de revisão da norma aprovada pela Resolução nº 2.389-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2012, de procedência desta Agência, cujo objeto é estabelecer parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres …
Acórdão Nº 42-2018-ANTAQ Processo: 50300.007071/2016-01 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (34.040.345/0003-52) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc/CODERN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.040.345/0003-52, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão Nº 41-2018-ANTAQ Processo: 50300.007096/2016-04 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0060-09) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0060-09, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 40-2018-ANTAQ Processo: 50300.012211/2017-35 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (02.427.026/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.427.026/0001-46, em face de decisão proferida no âmbito da 436ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 39-2018-ANTAQ Processo: 50301.001677/2015-33 Parte: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A (07.522.140/0001-79) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.522.140/0001-79, em face de decisão proferida na 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 38-2018-ANTAQ Processo: 50300.008493/2017-76 Parte: MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA (13.060.983/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.060.983/0001-01, com sede na Rodovia BA-528, Ponta do Fernandinho, s/nº, São Tomé de Paripe – …