ACÓRDÃO Nº 591-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016206/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da Portaria-DG nº 364/2021, que instituiu o Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 590-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016039/2021-75 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação do titular da Unidade Regional de Manaus. Dispensa e designação de substituto da Unidade Regional de Manaus. Remoção de servidor. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 589-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010356/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para o cargo comissionado técnico de Coordenador de Relações Parlamentares. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 588-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017029/2020-76 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT/2021). Alteração. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 580-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50001.026560/2021-95 Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A (04.931.019/0001-02), COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (30.111.801/0001-95) Ementa: Denúncia com pedido de Medida Cautelar. Conhecimento e não provimento. Indeferimento da medida cautelar pleiteada. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …