ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50001.010853/2021-51 Parte: ISABELLA CRISTINA SERRA NEGRA LOFRANO, BUNGE ALIMENTOS S.A (84.046.101/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de acesso à informação registrado por Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, na qualidade de representante da BUNGE ALIMENTOS S/A, por meio do qual requer acesso ao processo …
ACÓRDÃO Nº 224-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.004486/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão da renovação do Memorando de Entendimentos firmado entre ANTAQ e a Autoridade Marítima Dinamarquesa – DMA, proposta por meio da Carta 1271402 (tradução para o português no documento SEI nº 1278495). Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 223-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.004608/2021-30 Parte: TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI S.A. – ITACEL (32.239.007/0001-57) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado com o fito de dar cumprimento à solicitação originada pelo Ofício nº 165/2021/SNPTA (SEI nº 1270958), que noticia sobre processo junto à Secretaria Nacional de Portos …
ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.005199/2021-99 Parte: AK OPERAÇÕES DO BRASIL LTDA (08.778.180/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa AK OPERACOES DO BRASIL LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte na navegação de …
ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
ACÓRDÃO Nº 220-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.022011/2019-52 Parte: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA (92.952.043/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de Notificação de Correção de Irregularidade nº 567/2019 (SEI nº 0930321), lavrada pela Unidade Regional de Porto Alegre – UREPL, em face da Companhia Estadual de Silos e Armazéns …
ACÓRDÃO Nº 219-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.013562/2019-25 Parte: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador que tem por objeto apurar as três supostas condutas infracionais imputadas à autoridade portuária SCPAR SÃO FRANCISCO DO SUL, descritas no Auto de Infração nº …
ACÓRDÃO Nº 217-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.022894/2020-34 Parte: SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICICOS LTDA (80.731.037/0001-29), SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de pretensão cautelar formulada pela Operadora portuária do Porto de São Francisco do Sul – SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICOS LTDA, visando …
ACÓRDÃO Nº 216-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.007914/2018-22 Parte: RHODES SA (32.475.436/0001-23) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de suspensão do presente caderno processual protocolado pela empresa RHODES S/A (SEI nº 1136773), até que se ultime o julgamento do recurso especial interposto no âmbito do processo judicial nº 0105028-06.2014.4.02.5001, em especial …
ACÓRDÃO Nº 215-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.001194/2014-68 Parte: ALUNORTE – ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A (05.848.387/0001-54), ALBRÁS – ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A (05.053.020/0001-44) Ementa: Trata o presente Acórdão de manifestação acerca do pedido de Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 34/94 firmado entre empresa Alumina do Norte do Brasil S/A – ALUNORTE e …
ACÓRDÃO Nº 214-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.004481/2020-78 Parte: PEROLA S.A (07.702.571/0001-17) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca do Ofício nº 64/2020/DGCO-SNPTA/SNPTA (SEI nº 0988357), por meio do qual a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários solicita posicionamento da ANTAQ quanto aos argumentos suscitados pela empresa PÉROLA …