ACÓRDÃO Nº 480-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013044/2022-15 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ); Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft (AG) e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 478-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003199/2022-35 2. Interessados: Clia Brasil e Companhia das Docas do Estado da Bahia 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar para a suspensão de item de tabela tarifária …
ACÓRDÃO Nº 477-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000797/2016-12 2. Interessado: Pier Mauá S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador que resultou na lavratura do Auto de Infração nº 19.623/2016/ANTAQ, cujo …
ACÓRDÃO Nº 476-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento cumulado com solicitação de …
ACÓRDÃO Nº 474-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011837/2021-19 2. Interessado: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ), Santos Brasil Participações S.A. e Hamburg Sud do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise terminativa de mérito acerca …
ACÓRDÃO Nº 473-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010427/2022-23 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 472-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009980/2022-13 2. Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta realizada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) sobre a utilização da Lei nº 13.303/2016 …
ACÓRDÃO Nº 471-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009887/2022-17 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió (APMC)/Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da padronização da estrutura tarifária do Porto de Maceió/AL, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 470-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008983/2022-30 2. Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e padronização da estrutura tarifária do Porto de Belém/PA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 468-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014122/2018-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta normativa para atualização, revisão e consolidação da Resolução-ANTAQ nº 3.220, conforme …