ACÓRDÃO Nº 614-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019386/2022-31 2. Interessado: Log-in Logística Intermodal S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização de afretamento por tempo de embarcação estrangeira adequada à continuidade do abastecimento de cargas na costa …
ACÓRDÃO Nº 612-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007104/2022-52 2. Interessado: Administração Portuária de São Francisco do Sul – SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 611-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004472/2022-49 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Relatório de Monitoramento do Desempenho da …
ACÓRDÃO Nº 610-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023408/2021-86 2. Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da tabela de preços referente às atividades prestadas pelo Terminal Chibatão a partir de janeiro de 2022, …
ACÓRDÃO Nº 609-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018168/2022-89 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de interesse da Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. (SEI nº 1745558), que requer realizar a movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 608-2022-ANTAQ 1. Processo: 50000.014484/2000 2. Interessado: Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de inclusão de perfil de carga granel líquido e gasoso ao …
ACÓRDÃO Nº 607-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013391/2022-30 2. Interessado: Companhia Docas do Pará e Mega Logística Serviços Portuários Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta realizada pela Companhia Docas do Pará – CDP a respeito do enquadramento …
ACÓRDÃO Nº 606-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010070/2022-83 2. Interessados: Sunset Sociedad Anonima, Comercial, Industrial y de Servicios; Action Agenciamento de Cargas Ltda.; CMA-CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 605-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009217/2022-92 2. Interessados: Sunset Sociedad Anonima, Comercial, Industrial y de Servicios; Action Agenciamento de Cargas Ltda.; CMA-CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 604-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000317/2021-72 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG, Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Estudos – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise quanto à caracterização …
ACÓRDÃO Nº 603-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009434/2022-82 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Relatório de Monitoramento do Desempenho …