ACÓRDÃO Nº 388/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001280/2024-42 2. Interessado: Ishiguro & Cia. Ltda-EPP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte longitudinal na rota Belém (PA) / Laranjal do Jari (AP) / …
ACÓRDÃO Nº 387/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000904/2024-12 2. Interessado: PortosRio – Autoridade Portuária 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela PortosRio, com vistas à obtenção de autorização da Agência para desincorporação com posterior desfazimento mediante abandono de 1 …
ACÓRDÃO Nº 386/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011402/2024-17 2. Interessadas: Vports Autoridade Portuária S.A. e Navegantes Logística Portuária S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 48/2024, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta …
ACÓRDÃO Nº 385/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº 06/2022/DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação da audiência pública para aprimoramento dos documentos elaborados para a seleção pública de empresas …
ACÓRDÃO Nº 384/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011501/2024-91 2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de comissionamento no Terminal de …
ACÓRDÃO Nº 383/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016127/2021-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo “Disponibilidade do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro …
ACÓRDÃO Nº 382-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011318/2024-95 2. Interessado: ANTAQ e Lucas Fernando Vaquero Roviriego 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 381-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023002/2023-65 2. Interessados: NFX Combustíveis Marítimos Ltda.; Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu Ltda. (TECMA); Vast Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de Transferência de titularidade referente ao Contrato de Adesão …
ACÓRDÃO Nº 380-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009779/2024-06 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de definição do calendário de Reuniões Ordinárias de Diretoria Colegiada para o 2º semestre de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 379-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022272/2022-78 2. Interessado: ANTAQ e Alexandre Gomes de Moura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de autorização para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 378-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007615/2024-36 2. Interessados: ANTAQ e Monique Del Giudice de Andrada 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 377-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012032/2023-46 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de criação da Unidade de Gestão de Riscos e Integridade e do Programa de Integridade da A N T AQ , …