ACÓRDÃO Nº 500/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010069/2022-59 2. Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 5625-1, lavrado em desfavor da Superintendência Estadual de Navegação, Portos …
ACÓRDÃO Nº 499/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001565/2013-21 2. Interessada: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de resposta ao expediente de procedência do Departamento de Novas Outorgas e Política Regulatórias Portuárias – DNOP, da Secretaria Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 498/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015260/2024-59 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº 69/2024 (SEI nº 2319623), que deferiu pedido …
ACÓRDÃO Nº 497/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014622/2024-94 2. Interessado: Log-in Logística Intermodal S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº 68/2024 (SEI nº 2317729), que autorizou a empresa Log-in Logística Intermodal S.A. afretar por tempo de embarcação …
ACÓRDÃO Nº 496/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017544/2023-07 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e CONVICON Contêineres de Vila do Conde S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do recurso de reconsideração interposto pela arrendatária CONVICON Contêineres de …
ACÓRDÃO Nº 495/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017670/2023-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) a ser celebrado entre a ANTAQ e a Universidade de …
ACÓRDÃO Nº 494/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações referente ao Exercício de 2024, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 493/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006687/2024-66 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) …
ACÓRDÃO Nº 492/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016489/2019-43 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador (PAS) instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., pela cobrança indevida …
ACÓRDÃO Nº 491/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021032/2023-37 2. Interessado: Marlin Navegação S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto por Marlin Navegação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.854.869/0001-00, em face da …
ACÓRDÃO Nº 490/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022213/2022-08 2. Interessada: ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise acerca dos possíveis impactos referentes à revisão do cronograma de implantação dos investimentos previstos no 12º Termo Aditivo …
ACÓRDÃO Nº 489/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018125/2023-84 2. Parte: Jânio Oliveira da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada por Jânio Oliveira da Silva, por meio da qual solicitou desta Agência Reguladora análise acerca da cobrança recebida …