ACÓRDÃO Nº 316-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000611/2024-27 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em face da Deliberação PAS …
ACÓRDÃO Nº 315-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022705/2023-76 2. Interessados: CONTERMAS – Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. e Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar solicitando a …
ACÓRDÃO Nº 314-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022368/2023-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA) acerca do alcance da obrigatoriedade de envio de dados de …
ACÓRDÃO Nº 313-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021278/2023-17 2. Interessado: Rubi Manufactura Sociedad Anonima 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da denúncia com pedido cautelar protocolada pela empresa Rubi Manufactura Sociedad Anonima em desfavor da empresa HM …
ACÓRDÃO Nº 312-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019221/2022-69 2. Interessado: Terminal Export Cofco Ltda. “TEC” 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento protocolado pela empresa Terminal Export Cofco Ltda. “TEC”, vencedora do Leilão nº 01/2022-ANTAQ (STS11), no qual solicita a intervenção …
ACÓRDÃO Nº 311-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015494/2023-15 2. Interessado: Indústrias Nucleares do Brasil 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Indústrias Nucleares do Brasil, por meio da qual apresenta questionamento relacionado à armazenagem de cargas radioativas, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 310-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015351/2023-11 2. Interessado: Terra-mar Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa Terra-Mar Serviços Marítimos Ltda. para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na …
ACÓRDÃO Nº 309-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014217/2023-95 2. Interessado: L D B Nascimento Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de requerimento formulado pela empresa L D B Nascimento Ltda. para fins de obtenção de registro de instalação de apoio …
ACÓRDÃO Nº 308-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013271/2023-13 2. Interessado: Oyama Eduardo de Souza 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de requerimento formulado pela empresa Oyama Eduardo de Souza para fins de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte …
ACÓRDÃO Nº 307-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010634/2023-69 2. Interessado: Ademir dos Santos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de cassação de Termo de Autorização de titularidade da empresa Ademir dos Santos, autorizada a operar …
ACÓRDÃO Nº 306-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010430/2023-28 2. Interessado: Top Marine Locação e Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção de outorga de autorização, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 305-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005171/2023-13 2. Interessado: C e Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Registro de instalação portuária flutuante denominada “Pontão Amazonas XXV”, localizada no município de Coari/AM, com fulcro …