ACÓRDÃO Nº 268-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016207/2023-94 2. Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes, e da Logística – Logística Brasil 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de consulta da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 267-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004347/2024-09 2. Interessado: Ocrim S.A. Produtos Alimentícios 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração, interposto pela Ocrim S.A. Produtos Alimentícios, em face do Acórdão nº 2 1 – 2 0 2 4 …
ACÓRDÃO Nº 266-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003370/2023-97 2. Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A. para inclusão de perfil de granel sólido (granéis vegetais e fertilizantes) nas …
ACÓRDÃO Nº 265-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006635/2023-17 2. Interessados: Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística; Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CEC A F É 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 264-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005558/2024-51 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos …
ACÓRDÃO Nº 263-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007490/2024-44 2. Interessado: Granel Química Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre a abrangência das movimentações de cargas realizadas no terminal de uso privado de Ladário/MS, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 262-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005806/2024-63 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Pedido de autorização especial formulado pela empresa Marine Production Systems do Brasil Ltda., com fulcro no art. 49 da Lei …
ACÓRDÃO Nº 261-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019611/2022-39 2. Interessados: Ministério dos Portos e Aeroportos e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de expediente de procedência da então Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNTPA, do extinto Ministério da …
ACÓRDÃO Nº 260-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009536/2023-89 2. Interessados: SC Portos Operações Portuárias Ltda. e Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito da Superintendência do Porto de Itajaí, visando autorização para celebração de contrato de …
ACÓRDÃO Nº 259-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020180/2022-53 2. Interessados: PBL Assessoria de Comércio Exterior Ltda. e Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento de mérito da denúncia apresentada pela empresa …
ACÓRDÃO Nº 258-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014308/2022-40 2. Interessado: Vilhena Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de outorga de autorização para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos, na navegação interior de travessia …
ACÓRDÃO Nº 257-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013111/2021-11 2. Interessado: Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5248-5 lavrado em desfavor da empresa Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. …