ACÓRDÃO Nº 248-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019821/2023-16 2. Interessado: Cidadão não identificado 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia formulada através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, na qual o usuário alega …
ACÓRDÃO Nº 247-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019608/2023-04 2. Interessado: Solstad Shipping Ltda. (previamente denominada Farstad Shipping Lt d a . ) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto pela empresa Solstad Shipping Ltda. …
ACÓRDÃO Nº 246-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017601/2019-63 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado entre a ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 245-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013676/2023-51 2. Interessados: Imerys Rio Capim Caulim S.A. (“IRCC”) e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revogação da autorização de transferência de controle societário indireto concedida à cessionária Vuori Holding, para …
ACÓRDÃO Nº 244-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011863/2023-09 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito da denúncia com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 243-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005174/2024-38 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A., na qualidade de arrendatária de instalação portuária no Porto …
ACÓRDÃO Nº 242-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003194/2022-11 2. Interessado: Administração do Porto de Maceió – CODERN 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 005446-1, lavrado em 10/03/2022, em face da Administração do Porto de Maceió …
ACÓRDÃO Nº 241-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023080/2023-60 2. Interessado: W P Viana e Cia Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração, interposto pela empresa W P Viana e Cia Ltda., em face do Acórdão nº 344- 2 …
ACÓRDÃO Nº 240-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022877/2022-69 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5876-9, lavrado em desfavor da Empresa de Revitalização …
ACÓRDÃO Nº 239-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018685/2022-58 2. Interessado: Benedito A dos Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção do Termo de Autorização nº 1.737-ANTAQ, de 9 de janeiro de 2020, concedido ao microempreendedor individual Benedito A …
ACÓRDÃO Nº 238-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017955/2023-94 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da petição CA/CRI/147/2023, em que a Vports Autoridade Portuária S.A. solicita validação e reconhecimento da Antaq quanto …
ACÓRDÃO Nº 237-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008615/2023-72 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 85, de 18 de agosto de 2022 e da Resolução ANTAQ nº 61, …