ACÓRDÃO Nº 498-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 50/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 497-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008807/2025-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 53/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 496-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006190/2021-03 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 54/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …
ACÓRDÃO Nº 495-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021014/2024-36 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 01/2025-ANTAQ, referente …
ACÓRDÃO Nº 494/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018583/2024-02 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento, por parte da Superintendência de Regulação – SRG, das determinações constantes do Acórdão nº 7 1 0 …
ACÓRDÃO Nº 493/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012787/2025-11 2. Interessado: Hydrosolos Locações Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração (SEI nº 2576927) interposto pela Hydrosolos Locações Ltda., por meio do qual a recorrente solicita a manutenção do Termo …
ACÓRDÃO Nº 492/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011482/2025-83 2. Interessado: FORTELIGAS – Importação, Exportação e Comércio de Ligas Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar apresentado pela FORTELIGAS – Importação, …
ACÓRDÃO Nº 491/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011118/2023-51 2. Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de …
ACÓRDÃO Nº 490/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010799/2025-01 2. Interessados: TEMAPE – Terminais Marítimos de Pernambuco S.A. e TMP Terminais S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de transferência de titularidade de contrato, relativo ao Contrato de Arrendamento SN/1996, de …
ACÓRDÃO Nº 489/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010697/2025-87 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desincorporação de bens da União sob …
ACÓRDÃO Nº 487/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019899/2023-22 2. Interessado: Associação de Usuários dos Portos da Região Sul – USUPORT.SUL 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam do cumprimento do disposto no Acórdão nº 173-2024-ANTAQ …