ACÓRDÃO Nº 678/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021420/2024-07 2. Interessados: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados (partes do processo original: Movecta S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Redator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 677/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017989/2023-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão da Agenda Regulatória da ANTAQ para o período 2025-2028, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 676/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013376/2019-96 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de atualização do Estatuto da Auditoria Interna da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 675/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012927/2024-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de revisão do Plano Estratégico Institucional – PEI 2025-2028 e do Plano de Gestão Anual 2025 – PGA 2025 da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 674/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Cooperativa de Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso da licitante Coopertran contra decisão que a desclassificou do processo …
ACÓRDÃO Nº 673/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008936/2023-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 20/2024, por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 16/10/2025 …
ACÓRDÃO Nº 672/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021168/2025-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças (SAF) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 78/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência …
ACÓRDÃO Nº 671/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019016/2025-46 2. Interessados: RFG Comércio, Transportes e Serviços Ltda.; Lechman Terminais Ltda.; Cosco Shipping Lines (Brasil) S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 670/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018518/2025-50 2. Interessado: Amaggi Exportação e Importação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização, em caráter emergencial e especial, formulada por Amaggi Exportação e Importação Ltda., inscrita no CNPJ sob o …
ACÓRDÃO Nº 669/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014431/2024-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de levantamento de informações e análise de experiências de portos e terminais portuários selecionados quanto a medidas e …
ACÓRDÃO Nº 667/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013977/2025-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Calendário para o 2º Ciclo de Revisões Tarifárias Ordinárias das Autoridades Portuárias dos Portos Organizados, em cumprimento ao …