ACÓRDÃO Nº 462/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025492/2024-15 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da deliberação acerca do Plano de Ação apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP (SEI …
ACÓRDÃO Nº 461/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018285/2024-12 2. Interessados: Petrobras S.A. e CBO Serviços Marítimos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação acerca da regularidade dos bloqueios promovidos pela CBO Serviços Marítimos S.A. com as embarcações nacionais …
ACÓRDÃO Nº 460/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016266/2022-81 2. Interessado: Superintendência Estadual de Navegação Porto e Hidrovias – SNPH 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005741-0 (SEI nº 1733798), lavrado …
ACÓRDÃO Nº 459/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013818/2024-61 2. Interessado: Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – F E N AV EG A 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise a respeito da chamada “taxa …
ACÓRDÃO Nº 458/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013333/2025-59 2. Interessado: Modal Consult Projetos e Consultoria Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Modal Consult Projetos e Consultoria Ltda. em face d …
ACÓRDÃO Nº 457/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012862/2025-35 2. Interessado: Braskem S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga formulado pela Braskem S.A. (CNPJ nº 42.150.391/0001-70), empresa já autorizada para operar na navegação de cabotagem (Termo de Autorização nº …
ACÓRDÃO Nº 456/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012055/2025-12 2. Interessados: Temasa Indústria de Móveis Ltda.; LFXH Prime Logistic Ltda. e Hapag Lloyd A/G 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar protocolada …
ACÓRDÃO Nº 455/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009539/2017-74 2. Interessados: Cattalini Terminais Marítimos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A., visando à ampliação em 5.580,11 m² de área sobre águas de seu Terminal …
ACÓRDÃO Nº 454/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008297/2025-10 2. Interessados: Double Star Logistics do Brasil Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 453/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008132/2025-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de reorganização dos procedimentos de peticionamento e instrução processual relacionados à exploração de áreas e instalações portuárias localizadas dentro …
ACÓRDÃO Nº 452/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007017/2020-33 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recomendações formuladas pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), atinentes ao cumprimento da obrigação inscrita na …
ACÓRDÃO Nº 451/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004357/2025-17 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão de tarifa pela utilização de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de C a b e …