ACÓRDÃO Nº 449/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009598/2025-52 2. Interessado: Posidonia Shipping e Trading 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 52 (SEI nº 2599682), por meio da qual foi deferido …
ACÓRDÃO Nº 448/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013870/2025-07 2. Interessados: Portos RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 56, de 2 de julho de 2025, que trata da autorização …
ACÓRDÃO Nº 447/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003062/2025-23 2. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação – …
ACÓRDÃO Nº 446/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004570/2025-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 51/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou submeter à Consulta …
ACÓRDÃO Nº 443/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024732/2024-64 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam estruturação da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai em cumprimento ao Plano Geral de Outorgas, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 442/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021929/2024-41 2. Interessados: Industrias Artefarma S.A. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Industrias Artefarma S.A., …
ACÓRDÃO Nº 441/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019064/2022-91 2. Interessado: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de cumprimento contratual da empresa arrendatária do Porto Organizado de Santos, Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 440/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ e Agente Intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação-DG nº …
ACÓRDÃO Nº 439/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012545/2025-19 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária de Santos e a …