ACÓRDÃO Nº 666/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003855/2025-42 2. Interessado: Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação do Termo de …
ACÓRDÃO Nº 665/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003706/2025-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de Atualização das Vias Economicamente Navegadas (VENs) – ano-base 2024 -, referente ao …
ACÓRDÃO Nº 664/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025489/2024-00 2. Interessados: SCPar Porto de Imbituba S.A. e CRB Operações Portuárias S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta da Autoridade Portuária SCPar Imbituba S.A. (SEI nº 2413799) sobre a reversibilidade do guindaste …
ACÓRDÃO Nº 663/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022238/2024-65 2. Interessados: Abeam – Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e Syndarma – Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição apresentada por Syndarma …
ACÓRDÃO Nº 662/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020847/2024-80 2. Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2020, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos …
ACÓRDÃO Nº 661/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017529/2025-12 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 425/2025-ANTAQ (SEI nº 2595001), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 660/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013823/2025-55 2. Interessado: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais – Copersucar 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 292/2025-ANTAQ (SEI nº 2558105), ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 659/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014395/2025-88 2. Interessado: Master Norte Operações Portuárias 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de granel sólido e carga geral, …
ACÓRDÃO Nº 658/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026359/2024-86 2. Interessado: NG Transportes de Grãos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre enquadramento regulatório de operação de transbordo offshore de granel sólido, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 657/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014114/2025-97 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pela Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP (SEI nº 2604038) …
ACÓRDÃO Nº 656/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014113/2025-42 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pela Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP (SEI nº 2604032) …
ACÓRDÃO Nº 655/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014112/2025-06 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pela Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP (SEI nº 2604029) …