ACÓRDÃO Nº 289-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006703/2025-00 2. Interessados: First S.A. 1 e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de concessão de medida …
ACÓRDÃO Nº 288-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025492/2024-15 2. Interessados: Ultracargo Logística S.A. e outras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar incidental ao processo nº 50300.012222/2023-63, formulado por Ultracargo Logística S.A., na qualidade de arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 287-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019609/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transporte Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Comunicado da Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovado na Reunião Ordinária nº 572 (SEI nº 2351343), o qual trouxe diretrizes a …
ACÓRDÃO Nº 286-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007624/2025-16 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – Embraport 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A., visando à ampliação em 15.024,00 …
ACÓRDÃO Nº 285-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012392/2023-48 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento de …
ACÓRDÃO Nº 284-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001290/2022-16 2. Interessado: Companhia Portuária Baía de Sepetiba – CPBS 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, …
ACÓRDÃO Nº 283-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009410/2025-76 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 33/2025, de 30 de abril de 2025, que concedeu autorização para a movimentação e/ou armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 282-2025-ANTAQ 1. Processo: 50001.039666/2025-82 2. Interessados: ANTAQ e Cidadão 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 31/2025 (SEI nº 2543705), que julgou o recurso em 2ª Instância …
ACÓRDÃO Nº 281-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009084/2025-05 2. Interessado: International Container Terminal Services Inc. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 32/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada decidiu por …
ACÓRDÃO Nº 280-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027664/2024-95 2. Interessados: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto …
ACÓRDÃO Nº 279-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004263/2025-48 2. Interessado: Seara Operações Portuárias – JBS Terminais 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de adensamento de áreas ao Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023, de titularidade da empresa Seara …