ACÓRDÃO Nº 642-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016309/2025-71 2. Interessado: TGSC Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização, em caráter emergencial e especial, formulada por TGSC Terminal de Granéis de Santa Catarina …
ACÓRDÃO Nº 641-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000254/2022-35 2. Interessado: Geonavegação S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do Auto de Infração nº 005407-0 (SEI nº 1534913), lavrado em desfavor da empresa Geonavegação S.A., inscrita …
ACÓRDÃO Nº 640-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020028/2025-13 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 174- 2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 639-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012595/2025-04 2. Interessado: EBN Navegação Gaivota Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Gaivota Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de …
ACÓRDÃO Nº 638/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008646/2025-95 2. Interessado: EBN Pipes Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Procuradoria Federal junto à ANTAQ – PFA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela EBN Pipes Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.767/0001-85, para discutir aspectos …
ACÓRDÃO Nº 637/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027383/2024-32 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará – CDC 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de reajuste tarifário formulado pela Companhia Docas do Ceará – CDC para as tabelas tarifárias do …
ACÓRDÃO Nº 636/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024046/2024-93 2. Interessado: Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta …
ACÓRDÃO Nº 635/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021302/2022-29 2. Interessados: Mancas Indústria e Comércio de Premoldados Eireli e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do cumprimento da determinação contida no item 5.3. do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 634/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017611/2025-47 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. – ABI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. – ABI de autorização em caráter …
ACÓRDÃO Nº 633/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014183/2025-09 2. Interessados: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda. e DP World Santos S.A . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia apresentada por Costa Café …
ACÓRDÃO Nº 632/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012605/2025-01 2. Interessados: ADM Armazéns Gerais Ltda. e Empresa de Logística Tietê Paraná Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da transferência de titularidade dos Contratos de Adesão de nºs 07/2018-MTPA e 11/2019-MINFRA, …
ACÓRDÃO Nº 631/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012430/2025-24 2. Interessado: Fênix – Transporte por Navegação Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do reajuste da tarifa praticada na travessia internacional entre os municípios de Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerin-Beni (Bolívia), ACORDAM …